Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita